Ir para conteúdo
1
Ir para menu
2
Ir para busca
3
Ir para rodapé
4
Acessibilidade
5
Alto contraste
6
Município de
Santa Terezinha do Progresso
---
?
?
---
?
?
Início
Município
Apresentação Santa Terezinha d
Agenda
Hino do Município
Soberanas do Município
Histórico
Dados Geográficos
Governo
Secretarias
Prefeito Municipal
Vice-Prefeito Municipal
Secretaria de Educação
Secretaria de Assistência Soci
Secretaria de Administração
Secretaria de Saúde Publica
Secretaria de Agricultura
Transporte, Obras e Serviços Públicos
Transparência
Contas Públicas e LRF
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Licitações
Legislação
Balanço Orçamentário Anual
Lei do Acesso à Informação
Consultar Legislação
Controle Interno
Prestação de contas Prefeito
CONSELHOS MUNICIPAIS
TAC
LEI 13.019/2014
PLANOS MUNICIPAIS
AUDIÊNCIAS
PPA, LDO E LOA
REURB
OUVIDORIA
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Pareceres Prévios TCE-SC Contas Anuais
Coronavírus COVID-2019
Altera Calendário Fiscal
fotos Dos BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PA
Notícias
Carta de Serviços
Turismo
Contato
Compartilhe:
Transparência
Contas Públicas e LRF
Concursos Públicos e Processos Seletivos
Licitações
Legislação
Lei de Criação do Município
Balanço Orçamentário Anual
Lei do Acesso à Informação
Consultar Legislação
Controle Interno
Prestação de contas Prefeito
CONSELHOS MUNICIPAIS
TAC
LEI 13.019/2014
PLANOS MUNICIPAIS
AUDIÊNCIAS
PPA, LDO E LOA
REURB
OUVIDORIA
SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS
Pareceres Prévios TCE-SC Contas Anuais
Coronavírus COVID-2019
Altera Calendário Fiscal
fotos Dos BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PA
Legislação
Lei Complementar 18/2011
Ementa
Integra da norma
Arquivos anexos
Normas relacionadas
Publicada em:
10
nov
2011
Ementa
: Sistema Municipal de Ensino
Lei Complementar n° 18 Sistema Municipal de Ensino
[6.309,3 KB]
Baixar Arquivo
Não existem arquivos anexos
Não existem normas relacionadas